A modernização da Secretaria da Fazenda ganhou um reforço importante com a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital. O SPED é um programa que possibilita o compartilhamento das informações fiscais digitais, entre as administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores.
O Sistema Público de Escrituração Digital é composto por três grandes subprojetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). No Piauí, a implantação tem sido feita gradativamente. Atualmente, 14 empresas piauienses têm a obrigatoriedade de emitir escritas digitais e até o final do ano, novos segmentos também estarão.
De acordo com o secretário da Fazenda, Antônio Neto, os benefícios são inúmeros tanto para o contribuinte, quanto para o fisco. “A padronização possibilita a troca de dados entre os próprios contribuintes e fortalece o controle à sonegação fiscal por meio do intercâmbio de informações entre as administrações”, afirmou.
A utilização das escritas digitais estabelece um novo tipo de relacionamento, baseado na transparência mútua, com reflexos positivos para toda a sociedade.
Segundo Luiz Antônio, da Coordenação de Estudos Econômicos-Fiscais e líder dos projetos de NF-e e EFD na SEFAZ, a secretaria, até o início de outubro, havia recebido 92 escritas digitais dos contribuintes do Piauí e 2740 de outros Estados.
“Precisamos, agora, direcionar todos os esforços no sentido de transformar estes dados que estão sendo enviados em informações úteis para a Secretaria da Fazenda”, declarou, lembrando que através das escritas digitais o contribuinte apresenta os registros dos documentos fiscais da escrituração e os respectivos demonstrativos de apuração dos impostos IPI e ICMS de cada período de apuração, bem como outras informações de interesse econômico-fiscais.
A implantação do subprojeto, Nota Fiscal Eletrônica, também pode ser considerada um sucesso, já que a SEFAZ ultrapassou dois milhões de NF-e emitidas e continua trabalhando para melhorar a relação entre o fisco e os contribuintes.
“O emprenho de todos os setores da secretaria tem sido fundamental para alcançarmos números expressivos tanto de escritas digitais, como de notas fiscais eletrônicas emitidas. Todos estão envolvidos para a simplificação e agilidade dos procedimentos, seja na parte de logística, legal ou técnica”, enfatizou Antônio Neto.