SPED Fiscal: Obrigatoriedade da EFD para 2010 – Atualizado em 19/01/2010

Agora já são 16 Estados com estabelecimentos listados para 2010:

AC
A partir de 01/01/10 para estabelecimentos enquadrados em critérios diferenciados como atividade, Valor contábil nas Entradas ou Saídas ou que tenha outra filial em outro Estado que esteja obrigada. E a partir de 01/12/10 para todos os contribuintes.

AL: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/alagoas-obrigados-a-efd-2010 e http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/retificacao-sped-fiscal

AM
666 estabelecimentos – Resolução GSEFAZ nº16/2009.

CE: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/retificacao-sped-fiscal

GO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 975/09-GSF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

MG
+ de 2.300 estabelecimentos – Portaria SAIF nº 4, de 23.09.2009: MG.zip

MS
+ de 800 estabelecimentos – Resoluções 2.212, de 07.07.2009 e 2.227, de 11.09.2009: MS.zip

MT: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/lista-de-empresas-obrigadas-a

PA: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/para-obrigados-a-efd-2010

PB
579 estabelecimentos – Portaria GSER nº 98, de 13.10.2009

PI: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/piaui-obrigados-a-efd-2010

PR: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/parana-obrigados-a-efd-2010 e http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/retificacao-sped-fiscal

RJ
92 CNAE’s

RN
+ de 600 estabelecimentos: Portaria GSSET nº 54, de 17.07.2009 – DOE RN de 18.07.pdf

SC
Demais contribuintes do ICMS – Decreto 1.766, de 15.10.2008 e Decreto 2.814, de 10.12.2009 .

TO
513 estabelecimentos – Portaria SEFAZ nº 1.806, de 10.12.2009

Fonte: www.iob.com.br

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SPED Fiscal: Obrigatoriedade da EFD para 2010 – Atualizado em 19/01/2010

Agora já são 16 Estados com estabelecimentos listados para 2010:

AC
A partir de 01/01/10 para estabelecimentos enquadrados em critérios diferenciados como atividade, Valor contábil nas Entradas ou Saídas ou que tenha outra filial em outro Estado que esteja obrigada. E a partir de 01/12/10 para todos os contribuintes.

AL: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/alagoas-obrigados-a-efd-2010 e http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/retificacao-sped-fiscal

AM
666 estabelecimentos – Resolução GSEFAZ nº16/2009.

CE: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/retificacao-sped-fiscal

GO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 975/09-GSF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

MG
+ de 2.300 estabelecimentos – Portaria SAIF nº 4, de 23.09.2009: MG.zip

MS
+ de 800 estabelecimentos – Resoluções 2.212, de 07.07.2009 e 2.227, de 11.09.2009: MS.zip

MT: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/lista-de-empresas-obrigadas-a

PA: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/para-obrigados-a-efd-2010

PB
579 estabelecimentos – Portaria GSER nº 98, de 13.10.2009

PI: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/piaui-obrigados-a-efd-2010

PR: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/parana-obrigados-a-efd-2010 e http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/retificacao-sped-fiscal

RJ
92 CNAE’s

RN
+ de 600 estabelecimentos: Portaria GSSET nº 54, de 17.07.2009 – DOE RN de 18.07.pdf

SC
Demais contribuintes do ICMS – Decreto 1.766, de 15.10.2008 e Decreto 2.814, de 10.12.2009 .

TO
513 estabelecimentos – Portaria SEFAZ nº 1.806, de 10.12.2009

Fonte: www.iob.com.br

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