PLP 108/24 – Braga quer entregar neste mês parecer final da 2ª etapa da reforma tributária
Após o fim do ciclo de debates sobre o Projeto de Lei Complementar 108/2024 – a segunda etapa de regulamentação […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma audiência pública para debater o
PLP 108/24 – CCJ: debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS Saiba Mais
Audiência Pública Interativa Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024, que “institui o Comitê Gestor
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Por Gabriela Guido e Caetano Tonet O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA),
PLP 108/24 – Audiência pública da reforma tributária no Senado é adiada novamente Saiba Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira audiência pública para
Reforma tributária: CCJ terá debate sobre Comitê-Gestor do IBS na terça Saiba Mais
Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate