O contencioso judicial na reforma tributária
Contexto e Desafios do Contencioso Embora a Reforma Tributária (EC 132/23 e LC 214/25) já esteja em vigor, o modelo […]
O contencioso judicial na reforma tributária Saiba Mais
contencioso
PLP 108/2024: Em mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, governadores manifestam apoio a 5 pontos prioritários para os estados
O Fórum Nacional de Governadores encaminhou mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PP-PB), manifestando apoio a cinco
PLP 108/2024 – Regulamentação da reforma tributária tem novo parecer e deve ser votada segunda (15)
Por Eduardo Cucolo O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) apresentou nesta sexta-feira (12) parecer sobre o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP
Carf está preparado para a reforma, diz presidente
Por Beatriz Olivon O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está pronto para a reforma tributária. É o que afirmou
Carf está preparado para a reforma, diz presidente Saiba Mais
CARF e Contencioso Administrativo no âmbito da RFB – Portaria RFB 602/2025
Portaria RFB nº 602, de 30 de outubro de 2025 Publicado(a) no DOU de 10/11/2025, seção 1, página 28 Altera a Portaria
CARF e Contencioso Administrativo no âmbito da RFB – Portaria RFB 602/2025 Saiba Mais
CBS, IBS e a harmonização das fiscalizações
Por Marcio Abbondanza Morad, André Lobas de Castro A reforma tributária sobre o consumo criou dois tributos, a Contribuição Social sobre Bens e
CBS, IBS e a harmonização das fiscalizações Saiba Mais
Reforma tributária já é judicializada de forma precoce, antes mesmo de ser implementada
Por Rodrigo Fragoas A reforma tributária representa uma mudança profunda no sistema tributário nacional. No entanto, antes mesmo de sua implementação, já enfrenta
Reforma tributária já é judicializada de forma precoce, antes mesmo de ser implementada Saiba Mais
Simplicidade na reforma tributária e seu antagonismo com modelo punitivista do PLP 108
Por Bruno Toledo Checchia, Eduardo Borges Pinho A reforma tributária tem na sua essência e razão de ser a simplificação das regras tributárias.
Simplicidade na reforma tributária e seu antagonismo com modelo punitivista do PLP 108 Saiba Mais
Os instrumentos da ordem processual para resolução do conflito tributário na CBS e no IBS
Por Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo, Fernanda Donnabella Camano A reforma tributária, sobretudo naquilo que diz respeito à criação da CBS e do IBS (categorias
Os instrumentos da ordem processual para resolução do conflito tributário na CBS e no IBS Saiba Mais
Em PEC, grupo do CNJ vai propor ‘foro nacional’ online para análise de IBS e CBS
Por Bárbara Mengardo O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir o julgamento judicial do
Em PEC, grupo do CNJ vai propor ‘foro nacional’ online para análise de IBS e CBS Saiba Mais