MG – DAPI – Dispensa total a partir de jul/26
PORTARIA SRE Nº 285, DE 30 DE JANEIRO DE 2026(MG de 31/01/2026) Estabelece os requisitos para a opção pela apuração do […]
MG – DAPI – Dispensa total a partir de jul/26 Saiba Mais
dispensa
PB – GIA ST E DeSTDA serão substituídas pelo SPED Fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) informa aos contribuintes SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS de outros estados da federação que a partir
PB – GIA ST E DeSTDA serão substituídas pelo SPED Fiscal Saiba Mais
MG – Requisitos para a opção pela apuração do ICMS pelo SPED Fiscal em substituição a DAPI
PORTARIA SRE Nº 272, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025(MG de 23/10/2025) Altera a Portaria SRE nº 177, de 26 de
MG – DAPI – Secretaria de Fazenda dispensa a Declaração de Apuração e Informações do ICMS para mais de 100 mil contribuintes
O processo de simplificação tributária do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chegou a um novo marco
SC – GIA – DIME – Dispensa
Publicado o Decreto Nº 1063 DE 25/07/2025 (DOE de 25.07.2025), que estabelece novas regras para a dispensa da DIME pelos contribuintes catarinenses.
SC – GIA – DIME – Dispensa Saiba Mais
AP – GIA-ST – Dispensa
Desde 01.01.2025 a GIA-ST não é mais obrigatória no Estado do Amapá, para os contribuintes de outras UF que possuem
AP – GIA-ST – Dispensa Saiba Mais
SP – Eliminação da GIA-ST – Sefaz-SP facilita comunicação com contribuintes de outros Estados
A Sefaz-SP cadastrou no DEC empresas de outros Estados que, a partir de julho de 2025, passarão a estar dispensadas
SP – GIA-ST – Dispensa
Publicado o Decreto 69.338/2025 (DOE de 31.01.2025), que altera o RICMS/SP – Decreto 45490/2000, trazendo a dispensa da entrega/envio da
SP – GIA-ST – Dispensa Saiba Mais
SP – GIA será dispensada a partir de janeiro/2026
O ato noticiado incluiu a previsão de dispensa da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) para todos os
SP – GIA será dispensada a partir de janeiro/2026 Saiba Mais
ES – GIA-ST – Dispensa
Decreto Nº 5917-R DE 07/01/2025 Publicado no DOE – ES em 8 jan 2025 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo
ES – GIA-ST – Dispensa Saiba Mais