Reforma tributária e o setor elétrico
Por Rafael Santos A reforma tributária sobre o consumo tem objetivos claros: simplificar o sistema atual, reduzir a cumulatividade e uniformizar as […]
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Lobbying e reforma tributária
Por Flávio Miranda Molinari A reforma tributária aprovada com a Emenda Constitucional 132 e a Lei Complementar 214/2025 não apenas representa uma reestruturação profunda da lógica
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Reforma tributária: STJ diz que processos vão triplicar e critica proposta da AGU
Por Bárbara Mengardo, Fernanda Valente Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veem a possibilidade de que a instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do
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Empresas se preparam diante de incerteza sobre contencioso pós reforma tributária
Por Carolina Unzelte A Emenda Constitucional 132/2023 estabeleceu as bases para a criação do IBS e CBS e definiu o
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Otimista com reforma tributária, Loria alerta para riscos e problemas a serem ajustados
Advogado aponta como pontos de atenção as definições sobre o contencioso da CBS/IBS, o risco de muita judicialização de teses, entre outros
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Uma nova era para as administrações tributárias no Brasil
Por Eduardo Pontes, Adriano Subirá A cooperação entre administrações tributárias no Brasil não é uma ideia nova. Está prevista desde 1966, na redação
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CNPJ Alfanumérico e Reforma Tributária – O bug tributário de 2026
Por Adilson da Silva Bastos No Brasil, há um registro cadastral único que identifica pessoas jurídicas e outros tipos de
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Reforma tributária traz novos paradigmas sobre procedimentos de fiscalização tributária
Por Martinna Magalhães Alvarenga Varela A Reforma Tributária, materializada pela Lei Complementar 214/2025, introduz novos paradigmas sobre os procedimentos de fiscalização
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Mitos e verdades sobre o split payment, a grande novidade da reforma tributária
Por Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira Vivemos na era digital em que a informação é abundante, mas a clareza
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PLP 164/22 – Projeto de lei que regulamenta a figura do devedor contumaz é aprovado na CCJ do Senado
Por Luísa Carvalho O projeto de lei complementar (PLP) 164/22, que regulamenta a figura do devedor contumaz, foi aprovado nesta quarta-feira