MG – ST – Comunicado – Portarias PMPF e ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) comunica que a partir de 1º de novembro, conforme o […]
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MG – SPED Fiscal – Obrigatoriedade do Registro 1400
RESOLUÇÃO Nº 5.953, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025(MG de 30/09/2025) Estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da
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MG – Belo Horizonte regulamenta uso do Emissor Nacional para NFS-e
A Portaria SMFA Nº 75 DE 16/09/2025, publicada em 19 de setembro de 2025, determina que todas as pessoas jurídicas estabelecidas
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NFS-e Nacional e Reforma Tributária – Compartilhamento de dados da NFS-e com as Secretarias de Fazenda de MG e RS
Diário Oficial da União Publicado em: 29/07/2025 | Edição: 141 | Seção: 1 | Página: 30Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Comitê RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 6, DE
MG – Alterações – Lei 25.378/2025
Takeaways práticos LEI Nº 25.378, DE 23 DE JULHO DE 2025(MG de 24/07/2025) Altera as Leis nºs 4.747, de 9 de
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MG – Possibilidade de denúncia espontânea antes da formalização do crédito tributário
DECRETO Nº 49.075, DE 16 DE JULHO DE 2025(MG de 17/06/2025) Altera o Decreto nº 44.747, de 3 de março de
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MG – Decreto libera uso ampliado de créditos acumulados
O decreto tem por objetivo alterar o Anexo III do Decreto 48.589/2023 nos incisos I dos art. 3º e 6º
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Brasil pós-reforma: quais estados estão prontos para liderar a nova geografia dos investimentos?
Por Danilo Leal No artigo anterior, investiguei o mito de que São Paulo, com sua força de consumo e localização estratégica,
MG – Secretaria de Fazenda faz reunião do grupo interdisciplinar da reforma tributária
Nesta segunda-feira (2/6), a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) reuniu, presencialmente, pela primeira vez, os servidores
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MG Institui o Grupo de Trabalho Interdisciplinar da Reforma Tributária – GTI/ RT
RESOLUÇÃO Nº 5.905, DE 24 DE ABRIL DE 2025(MG de 25/04/2025) Institui Grupo de Trabalho Interdisciplinar da Reforma Tributária –
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