Comissão do Senado aprova texto base do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
Por Márcia Magalhães e Eduardo Cucolo O texto base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024) foi aprovado nesta […]
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PLP 108/2024 – 29ª Reunião, Extraordinária – CCJ – quarta-feira – 17/09/2025 às 09h
Itens da Pauta https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13950 Veja o vídeo em:
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PLP 108/2024 – Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório
O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não
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Multas tributárias na reforma do consumo
Por Bruno Fajersztajn e Júlio M. de Oliveira A reforma tributária do consumo promete um sistema mais simples, justo e
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PLP 108/2024 – Senador Braga apresenta relatório
Por Adriano Subirá 🚀 Reforma Tributária: Parecer da CCJ do Senado para o PLP 108/2024 a ser votado na Comissão
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PLP 108/24 – Reforma tributária avança em setembro com apresentação de parecer por Eduardo Braga; entenda
Por Márcia Magalhães O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou que apresentará na próxima terça-feira (9) o parecer
Comitê Gestor do IBS e o quarto poder
Por Mariana Ferreira De acordo com o texto aprovado na Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, o Comitê Gestor será uma
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PLP 108/2024 – Braga e Haddad definem cronograma da 2ª etapa da reforma tributária
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fecharam nesta quarta-feira (27) o cronograma
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PLP 108/2024 – Regulamentação da tributária deve ser apresentada e votada em setembro
Por Caetano Tonet, Gabriela Guido e Jéssica Sant’Ana O projeto de lei complementar que finaliza a regulamentação da reforma tributária
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Simplicidade na reforma tributária e seu antagonismo com modelo punitivista do PLP 108
Por Bruno Toledo Checchia, Eduardo Borges Pinho A reforma tributária tem na sua essência e razão de ser a simplificação das regras tributárias.
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