PLP 108: como complicar o que deveria simplificar
Por Rafael Vilches O PLP 108, em tramitação no Senado, propõe criar a Câmara Nacional de Integração do Contencioso do […]
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Reforma tributária: relator aceita ao menos 3 de 195 emendas de Plenário
A reta final da regulamentação da reforma tributária ainda é palco de disputa política intensa. O relator do segundo e último projeto,
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Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta
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Braga cede em parecer para apaziguar Estados e municípios
Por Por Gabriela Guido e Jéssica Sant’Ana O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto de lei de regulamentação
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Alcolumbre adia para dia 30 votação do projeto que finaliza regulamentação da reforma tributária do consumo
Por Por Gabriela Guido e Jéssica Sant’Ana O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a votação do projeto
Relator diz querer evitar aumento de carga tributária de estados e municípios na reforma
O relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), diz que uma alteração feita no texto
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Tributária vai a voto, e novela continua
Por Lu Aiko Otta O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que trata
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PLP 108/2024 – Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta
O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia
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Reforma Tributária: novo texto do PLP 108/24 é aprovado na CCJ
Em 17 de setembro de 2025, o relator do PLP 108/24, Eduardo Braga, apresentou em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça
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CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto que regulamenta a reforma
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