Comitê Gestor do IBS: cooperação e autonomia federativa
Por Flávio César Mendes de Oliveira O Brasil está diante do maior desafio fiscal de sua história. A reforma tributária […]
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PLP 108/24 – CCJ: debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma audiência pública para debater o
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PLP 108/24 – Reforma Tributária – Senado – CCJ – Audiência Pública 4 – 10/06/2025 – Terça-feira – 14:30 hs
Audiência Pública Interativa Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024, que “institui o Comitê Gestor
PLP 108/24 – Desafios na coordenação da fiscalização e lavratura do auto de infração de IBS/CBS
Por Andréa Duek, Rayanne Ribeiro Gomes, Pedro Nishioka Este artigo inaugura uma série contínua de textos que abordarão debates relacionados à fiscalização,
PLP 108/24 – Reforma Tributária – Senado – CCJ – Audiência Pública 3 – 29/05/2025 – Quinta-feira – 10 hs
Audiência Pública Interativa Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024, que “institui o Comitê Gestor
PLP 108/24 – Reforma Tributária – Senado – CCJ – Audiência Pública 2 – 27/05/2025 – Terça-feira – 14 hs
Audiência Pública Interativa Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024, que “institui o Comitê Gestor
PLP 108/24 – Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos
A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas
PLP 108/24 – Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos Saiba Mais
PLP 108/24 – Reforma Tributária – Senado – CCJ – Audiência Pública 1 – 20/05/2025 – Terça-feira – 14 hs
Audiência Pública Interativa Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024, que “institui o Comitê Gestor
PLP 108/24 – Audiência pública da reforma tributária no Senado é adiada novamente
Por Gabriela Guido e Caetano Tonet O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA),
PLP 108/24 – Audiência pública da reforma tributária no Senado é adiada novamente Saiba Mais
Empresas se preparam diante de incerteza sobre contencioso pós reforma tributária
Por Carolina Unzelte A Emenda Constitucional 132/2023 estabeleceu as bases para a criação do IBS e CBS e definiu o
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