MG – SPED Fiscal – Obrigatoriedade do Registro 1400
RESOLUÇÃO Nº 5.953, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025(MG de 30/09/2025) Estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da […]
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SPED Fiscal – Novo Guia Prático da EFD ICMS/IPI – Versão 3.2.0
Foi publicada a versão 3.2.0 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: 1. Inclusão
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EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico, para fins de adequação às alterações promovidas pelo Convênio ICMS
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EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes do SPED Fiscal
Foi publicada a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo: – Inclusão do item 19.1
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SC – GIA – DIME – Dispensa
Publicado o Decreto Nº 1063 DE 25/07/2025 (DOE de 25.07.2025), que estabelece novas regras para a dispensa da DIME pelos contribuintes catarinenses.
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SPED Fiscal – Novo Guia Prático da EFD ICMS/IPI – Versão 3.1.9
Foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 juntamente com a Nota Técnica 2025.001
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RJ – SPED Fiscal – Sefaz disponibiliza ferramenta para fomento à autorregularização
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) disponibilizou, no Painel EFD, a funcionalidade “Validação Estadual”. Implementada pela Portaria n° 176/2025,
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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.2
Foi disponibilizada a versão 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com correções de erros relacionados com os registros D100 e
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.2 Saiba Mais
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.1
Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7707
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.1 Saiba Mais
PI – SPED Fiscal – SEFAZ publica versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD, que inclui 8
PI – SPED Fiscal – SEFAZ publica versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD Saiba Mais