Megaoperação marca o Dia Nacional de Combate à Sonegação. Ação envolve Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, MP, Procon e PGE
Nesta quarta-feira (20), Dia Nacional de Combate à Sonegação, o Grupo Nacional de Combate a Organizações Criminosas (GNCOC), do Ministério Público, deflagrou ações de fiscalização em todo o país. No total, 12 Estados e o Distrito Federal aderiram à ação que recebeu 405 denúncias-crime envolvendo 678 pessoas e 1.086 empresas dos mais diferentes ramos de atuação. Porém, somente cinco pessoas foram detidas no Espírito Santo.
Segundo Gercino Gomes Neto, Procurador Geral do Ministério Público de Santa Catarina e presidente do GNCOC, os valores sonegados podem chegar a quase R$ 2,5 bilhões. Deste total, R$ 1,93 bilhões ainda podem ser regularizados.
São Paulo registra o maior número de autuações, principalmente no ramo de combustíveis. No estado, 54 empresas foram denunciadas e os valores envolvem a soma de R$ 547 milhões.
Gomes Neto detalha um dos crimes descobertos pela força-tarefa do GNCOC. “A maquininha de ECF, que é Emissor de Cupom Fiscal, ela, através de softwares introduzidos nesta máquina ela faz com que você receba a sua via do cupom fiscal no valor que você pagou e as informações que vão para a Receita são encaminhadas num valor abaixo, ou seja, sonegando-se o imposto desta operação no valor que a pessoa quiser, dependendo de como foi programada a fraude”, disse.
“Foi a partir daqui do estado de São Paulo, uma empresa que tinha aqui, entre aspas empresa, que produzia o software e que, por incrível que pareça, dava até assistência técnica. Estima-se que, naquele caso, a sonegação foi da ordem de R$ 100 milhões envolvendo seis estados da Federação.”