O Banco Central está estudando mais uma norma para diminuir o poder de alavancagem dos bancos brasileiros, com a realização […]
BC estuda dedução de crédito tributário de bancos do IR Saiba Mais
O pedido de liminar foi motivado pela demora da Receita Federal do Brasil (RFB) em consolidar débitos das empresas que
Companhia para de pagar REFIS, mas continua no programa Saiba Mais
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O prazo de cinco anos para o contribuinte pedir a devolução de tributos indevidos, quando tenham sido lançados de ofício
STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário Saiba Mais
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 468 para fixar a interpretação do artigo 6º da Lei Complementar
Nova súmula fixa base de cálculo do PIS para período anterior à MP 1.212 Saiba Mais
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A desembargadora federal Maria do Carmo acolheu pedido da empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra) para “a não inclusão do saldo
Saldo credor de exportadora será excluído nos cálculos do IRPJ e da CSLL Saiba Mais
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Saldo credor de exportadora será excluído nos cálculos do IRPJ e da CSLL Saiba Mais
Por intermédio dos Decretos 56.332 a 56.338, de 27-10-2010, publicados no DO-SP de 28-10-2010, o Governador do estado de São
Governador introduz diversas alterações no RICMS Saiba Mais