Foi publicada a Instrução Normativa Surec nº 4/2020 para estabelecer disciplina sobre a análise e retificação dos Livros Fiscais Eletrônicos […]
DF – Fixados procedimentos para retificação do EFD-ICMS/IPI Saiba Mais
Os impactos da tributação de impostos sobre lucros e dividendos dos projetos de lei 1.952/2019 e 2.015/2019 foram abordados durante reunião realizada na quarta-feira
Fenacon entrega estudo sobre tributação de lucros e dividendos ao senador Jorginho Mello Saiba Mais
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de 11/3, a alteração da Resolução nº 5.862,
Prazo para cadastro do CIOT é estendido Saiba Mais
11/03/2020 – CCP – COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES Ação: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de
MP 898/2019 enviada a Câmara sem a Tributação de Lucros e Dividendos Saiba Mais
Foi aprovado nesta terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para
MP 898/2019 – Comissão aprova 13° para Bolsa família e BPC Saiba Mais
Instrução Normativa GSE Nº 1455 DE 09/03/2020 Publicado no DOE – GO em 11 mar 2020 Dispõe sobre o sigilo
GO – Sigilo Fiscal – IN GSE 1.455/2020 Saiba Mais
O Fisco capixaba promoveu diversas alterações na Lei nº 7.000/2001, no que tange às infrações e penalidades. Sendo assim, destacamos
ES – Fisco promove alterações na legislação relativas às infrações e penalidades Saiba Mais
Assinadas nesta quarta-feira (11) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, as novas redações
Governo moderniza novas normas para reduzir burocracia e aumentar segurança Saiba Mais
O Decreto n.º 47.882/20, publicado hoje no Diário Oficial do Estado (Minas Gerais), alterou o prazo para opção pela definitividade
MG altera prazo para optar pela definitividade da base de cálculo Saiba Mais
O Fisco do Estado do Rio de Janeiro introduziu alterações nas Resoluções Sefaz nºs 537/2012, 720/2014, 191/2017 e 202/2018, que