O Congresso Nacional promulgou na quarta, em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela […]
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária Saiba Mais
Foi disponibilizada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0 Saiba Mais
ATO COTEPE/ICMS Nº 184, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Publicado no DOU de 19.12.2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº
Reforma Tributária – Criação de Subgrupos na COTEPE Saiba Mais
Aprovada a reforma tributária, o Congresso Nacional tem agora pela frente a análise de toda a regulamentação das novas regras.
Governo terá que regular pelo menos 71 pontos da reforma tributária Saiba Mais
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET 20/2023) à lei complementar que cria o Estatuto Nacional
PDL 485/2019 Inteiro teor Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Identificação da Proposição AutorAlexis Fonteyne –
Bloco K do SPED Fiscal – PDL 485/2019 – Bebidas e Fumo Saiba Mais
Em nova rodada de votação, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), em segundo turno, o texto-base da proposta
Em votação histórica, Câmara aprova a reforma tributária; texto vai à promulgação Saiba Mais
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/11/2023 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização
DIRF – Instituído o layout do PGD Dirf 2024 Saiba Mais
O ajuste SINIEF nº 7, de 7 de abril de 2022, instituiu a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação
NFCom na EFD-Contribuições Saiba Mais
Através da Solução de Consulta COSIT Nº 295 DE 17/11/2023, a Receita Federal esclareceu sobre o momento do reconhecimento da receita