BA – DMA – Dispensa de obrigações Acessórias
Ficam dispensadas no estado da Bahia, a partir de 01 de janeiro de 2024, a entrega das espécies de Declarações […]
BA – DMA – Dispensa de obrigações Acessórias Saiba Mais
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, a medida provisória da Subvenção do ICMS, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais
MP 1.185/23 – Câmara aprova MP que altera tributação de incentivos fiscais para empresas Saiba Mais
A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a próxima semana, disse
Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana Saiba Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou na última quinta-feira (14) em Plenário que a reforma tributária deverá
Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira Saiba Mais
O Congresso derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao
Congresso derruba veto de Lula, e desoneração da folha será prorrogada até 2027 Saiba Mais
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/12/2023 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 41 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB Nº 387,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/12/2023 | Edição: 236 | Seção: 1 | Página: 77Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária DESPACHO Nº 79, DE 12 DE DEZEMBRO
MG e PR – SVRS – Sefaz Virtual do RS – Acordo de Cooperação Técnica 5/2023 Saiba Mais
Por intermédio do Despacho Confaz nº 77/2023 foram divulgados os Convênios ICMS nºs 180 a 204/2023 que dispõem, em especial,
Divulgados convênios que dispõem, em especial, sobre benefícios fiscais Saiba Mais
Informamos que devido ao problema na autorização de eventos no Ambiente Nacional noticiado no dia de ontem (11-dez-2023) podem estar
NF-e – Rejeições Indevidas em Eventos de Cancelamento Saiba Mais
Diversos ajustes nesta nota técnica e a entrada do Estado de Santa Catarina no seleto grupo de SEFAZ, que fiscalizarão