PLP 108/24 – Reforma tributária: Braga mantém votação do projeto sobre Comitê do IBS em julho
Por Nivaldo Souza O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária sobre a criação do Comitê Gestor […]
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PLP 108/24 – Braga quer entregar neste mês parecer final da 2ª etapa da reforma tributária
Após o fim do ciclo de debates sobre o Projeto de Lei Complementar 108/2024 – a segunda etapa de regulamentação
Comitê Gestor do IBS: cooperação e autonomia federativa
Por Flávio César Mendes de Oliveira O Brasil está diante do maior desafio fiscal de sua história. A reforma tributária
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PLP 108/24 – CCJ: debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma audiência pública para debater o
PLP 108/24 – CCJ: debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS Saiba Mais
PLP 108/24 – Reforma Tributária – Senado – CCJ – Audiência Pública 4 – 10/06/2025 – Terça-feira – 14:30 hs
Audiência Pública Interativa Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024, que “institui o Comitê Gestor
PLP 108/24 – Desafios na coordenação da fiscalização e lavratura do auto de infração de IBS/CBS
Por Andréa Duek, Rayanne Ribeiro Gomes, Pedro Nishioka Este artigo inaugura uma série contínua de textos que abordarão debates relacionados à fiscalização,
PLP 108/24 – Reforma Tributária – Senado – CCJ – Audiência Pública 3 – 29/05/2025 – Quinta-feira – 10 hs
Audiência Pública Interativa Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024, que “institui o Comitê Gestor
PLP 108/24 – Reforma Tributária – Senado – CCJ – Audiência Pública 2 – 27/05/2025 – Terça-feira – 14 hs
Audiência Pública Interativa Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024, que “institui o Comitê Gestor
PLP 108/24 – Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos
A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas
PLP 108/24 – Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos Saiba Mais
PLP 108/24 – Reforma Tributária – Senado – CCJ – Audiência Pública 1 – 20/05/2025 – Terça-feira – 14 hs
Audiência Pública Interativa Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024, que “institui o Comitê Gestor