O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para barrar trechos da a MP 936, que trata da […]
MP 936/2020 – STF deve rever exigência de aval do sindicato para renegociar contratos Saiba Mais
AJUSTE SINIEF Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem
BP-e – Consumo Indevido – Ajuste SINIEF 6/2020 Saiba Mais
AJUSTE SINIEF Nº 5, DE 3 DE ABRIL DE 2020Altera o Ajuste SINIEF 36/19, que institui o Conhecimento de Transporte
CT-e OS – Consumo Indevido – Ajuste SINIEF 5/2020 Saiba Mais
AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Institui Guia de Transporte de Valores Eletrônica – GTV-e. O Conselho Nacional
GTV-e – Instituída a Guia de Transporte de Valores Eletrônica – Ajuste SINIEF 3/2020 Saiba Mais
AJUSTE SINIEF Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal
NF-e NFC-e – GTIN e Consumo Indevido – Ajuste SINIEF 2/2020 Saiba Mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Diversas nações têm criado pacotes de ajuda econômica para combater a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Levantamento exclusivo feito pelo Núcleo
COLÉGIO DE REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Belo Horizonte, 03 de abril de 2020.
MG – Entidades Enviam Proposições ao Governador Saiba Mais
Tendo em vista a declaração de Emergência em Saúde Pública no Estado do Espírito Santo, decorrente do surto de Coronavírus
O Estado adotou várias medidas de estímulo à economia e manutenção de empregos, objetivando minorar os impactos decorrentes da pandemia