Em face da pandemia da COVID-19, o Fisco estadual estabeleceu as seguintes medidas tributárias emergências: a) suspensão, por 30 dias, […]
AP – Fisco estadual prorroga e suspende prazos em face da pandemia da COVID-19 Saiba Mais
CONVÊNIO ICMS 19/20, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Publicado no DOU de 06.04.2020 Altera o Convênio ICMS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/03/2020 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 15 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Governo prorroga prazo de consulta pública sobre nova regulamentação para drawback Saiba Mais
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2020 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 15 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA N° 133, DE 30 DE MARÇO DE
Aprovado o Novo Regimento Interno da Secretaria-Executiva do CONFAZ – Portaria 133/2020 Saiba Mais
A Portaria nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia, prorrogou o vencimento das contribuições previdenciárias
Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias Saiba Mais
Já publicado em https://joseadriano.com.br/profiles/blogs/mp-944-2020-institui-o-programa-emergencial-de-suporte-a-empregos
MP 944/2020 – Instituído o Programa Emergencial de Suporte a Empregos Saiba Mais
AJUSTE SINIEF Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Altera os Ajustes SINIEF 07/05, 09/07, 21/10 e 19/16, que instituem,
Vedado Acesso ao Dados de NF-e por Terceiros – Ajuste SINIEF 1/2020 Saiba Mais
Secretarias de Fazenda de 12 Estados tornaram públicos os dados quantitativos e valores totais das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas
Informamos que a NT 2020.001 que trata do MDF-e integrado foi implantada com sucesso no ambiente de produção da SVRS.
MDF-e Integrado – Implantada NT 2020.001 em Produção Saiba Mais
CONVÊNIO ICMS Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Prorroga disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais.