CE – Para apoiar empresas, OAB pede prorrogação de operações tributárias à Sefaz por 120 dias
A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) entrou com um pedido junto à Secretaria da Fazenda do […]
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Os empresários de startups de todo o país receberão um impulso para abrir sua atividade de forma simplificada e, assim,
Governo regulamenta procedimentos para abertura de startups de forma simplificada Saiba Mais
Com votação remota, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a MP 899/2019, mais conhecida como MP do Contribuinte
MP 899/2019 – MP do Contribuinte Legal é aprovada Saiba Mais
Bem-vindo(a) à Pesquisa Benchmarking Fiscal Brasil! Buscando otimizar a gestão fiscal brasileira, queremos a sua contribuição para medir o nível de
Pesquisa Benchmarking Fiscal Brasil – Oobj Saiba Mais
Comunicamos que as regras de validação restritivas da NT 2020.001 MDF-e integrado foram adiadas para 06 de julho de 2020
Adiamento Regras de Validação da NT do MDF-e Integrado – COVID-19 Saiba Mais
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESDIRETORIA COLEGIADARESOLUÇÃO Nº 5.876, DE 20 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre as medidas para
MDF-e – CIOT Suspenso – Res. ANTT 5.876/2020 Saiba Mais
Prazo estabelecido por meio da Portaria 101/2020 Cumprindo o que determina a Portaria 101/2020, a Secretaria da Fazenda prorrogou, excepcionalmente,
MA – Arquivos da DIEF e EFD da apuração de fevereiro podem ser entregue até o dia 31/03 Saiba Mais
A Receita Estadual lançou, em 19 de março de 2020, o Plano Anual de Fiscalização 2020, primeiro documento institucional sobre
RS – Plano Anual de Fiscalização 2020 Saiba Mais
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira, 24, a Portaria 555/2020 que prorroga em 90 dias o prazo de
Certidões Negativas de Débitos têm prazo prorrogado Saiba Mais
A seguir atos normativos que foram publicados devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e que impactam diretamente a área fiscal:
Coronavírus: Principais Alterações com Impactos na Área Tributária Saiba Mais